O naturismo finalmente foi aprovado no Brasil, nesta quarta-feira dia 11/09/2019.
A Comissão de Constituição e justiça aprovou o projeto que regulamente, em âmbito nacional a prática do naturismo, também conhecida como nudismo. Projeto de Lei da Câmara 64/2018 cria regras gerais para a prática do naturismo, mas deixa a cargo de cada estado ou município a determinação de normas específicas..
Fica autorizada a prática do naturismo nos espaços reservados para isso.
O projeto define naturismo como o conjunto de práticas de vida ao ar livre e que o nudismo é uma forma de desenvolvimento da saúde física e mental, em plena integração com a natureza.
Já espaço naturista é aquele devidamente sinalizado e autorizado pelo poder público, situado em área destinada exclusivamente a essa prática. Isso pode se dar em praias, clubes naturistas, imóveis rurais, acampamentos ou outros meios de hospedagem, de acordo com o texto.
Serão instaladas sinalizações para identificar os locais destinados aos adeptos do naturismo nas vias públicas de circulação de veículos, nos locais de travessia de pedestres e nos limites da extensão das referidas áreas. Autoridades municipais poderão condicionar a licença a determinados limites de área e períodos do ano.
O naturismo moderno é bem organizado e difundido em todos os continentes. No Brasil, já está previsto em leis estaduais e municipais, mas falta regulamentação nacional sobre o tema.
“É relevante, portanto, que haja legislação que trate de normas gerais sobre a matéria. No entanto, a definição de normas específicas deve continuar sendo feita por estados e, em especial, pelos municípios em que se instalem esses espaços naturistas”, observou o relator no parecer.
Praticado segundo as normas trazidas no projeto, o naturismo não infringe o artigo 233 do Código Penal (crime de ato obsceno).
Fonte: Agência Senado
